Monitoramento Ambiental em Santa Catarina
Relatórios técnicos e acompanhamento de condicionantes de licenças ambientais
Relatórios de monitoramento e condicionantes ambientais
Toda licença ambiental emitida pelo IMA-SC ou órgãos municipais impõe ao empreendedor obrigações periódicas de monitoramento ambiental e apresentação de relatórios técnicos. O descumprimento dessas condicionantes coloca em risco a validade da licença e a continuidade das atividades.
O Grupo Precisão oferece o serviço de monitoramento ambiental contínuo: elaboramos os relatórios técnicos exigidos (RAMT — Relatório de Acompanhamento e Monitoramento Técnico, e RTMA — Relatório Técnico de Monitoramento Ambiental), realizamos vistorias periódicas, monitoramos os parâmetros ambientais estabelecidos nas condicionantes e protocolamos a documentação junto ao IMA-SC nos prazos corretos.
Gerenciamos o calendário de entregas dos nossos clientes, alertando com antecedência sobre os prazos de protocolo, e representamos o empreendedor em vistorias dos órgãos fiscalizadores.
Perguntas Frequentes
O que é monitoramento ambiental?
O monitoramento ambiental é o acompanhamento sistemático das condições ambientais de um empreendimento durante sua implantação e operação, verificando o atendimento às condicionantes das licenças ambientais e ao plano de controle ambiental (PCA) aprovado pelo órgão licenciador.
Com que frequência os relatórios de monitoramento devem ser entregues?
A frequência varia conforme as condicionantes específicas de cada licença ambiental. Em geral, os relatórios são exigidos semestralmente ou anualmente. Empreendimentos em fase de obras podem ter exigências de monitoramento mensais ou trimestrais. O Grupo Precisão gerencia o calendário de entregas para cada cliente.
O que é Plano de Controle Ambiental (PCA)?
O PCA é o conjunto de programas e medidas de controle ambiental aprovado junto com a Licença de Instalação. Ele define as ações que o empreendedor deve executar para prevenir, mitigar e compensar os impactos ambientais durante a implantação e operação do empreendimento. O relatório de monitoramento verifica o cumprimento do PCA.
O que acontece se as condicionantes da licença não forem cumpridas?
O não cumprimento das condicionantes pode resultar em advertência, embargo de obras, multas administrativas e cancelamento ou não renovação da licença ambiental, inviabilizando a continuidade do empreendimento. O acompanhamento técnico adequado é essencial para evitar essas situações.