Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos
Certificação INCRA, regularização fundiária e segurança jurídica para o seu imóvel
Georreferenciamento conforme normas do INCRA
O georreferenciamento é o processo técnico de vincular as coordenadas geográficas de um imóvel ao Sistema Geodésico Brasileiro (SGB). Para imóveis rurais, o processo segue rigorosamente as normas técnicas do INCRA — Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — culminando na certificação do imóvel junto a esse órgão.
A certificação pelo INCRA é obrigatória para qualquer transação que envolva imóveis rurais: vendas, doações, desmembramentos, remembramentos, constituição de servidão, averbação de reserva legal e outros atos registrais. Sem a certificação, o Cartório de Registro de Imóveis não aceita a averbação do ato.
O Grupo Precisão executa todo o processo: levantamento de campo com GPS geodésico de dupla frequência, elaboração do memorial descritivo georreferenciado, planta do imóvel e submissão eletrônica ao INCRA pelo sistema SIGEF. Nossa equipe acompanha o processo até a emissão da certidão de certificação.
Para imóveis urbanos, realizamos o georreferenciamento conforme normas da ABNT e exigências municipais, gerando o memorial descritivo com coordenadas planas para uso em prefeituras e cartórios.
Perguntas Frequentes
O que é georreferenciamento de imóvel rural?
O georreferenciamento é o processo de identificar e registrar as coordenadas geográficas exatas dos limites de um imóvel rural, conforme normas técnicas do INCRA. O resultado é um memorial descritivo georreferenciado que permite a certificação do imóvel e é obrigatório para transações imobiliárias rurais acima de certas dimensões.
Quando o georreferenciamento é obrigatório?
É obrigatório para transferência de imóveis rurais, desmembramento, parcelamento, remembramento, constituição de servidão, reserva legal e outros atos que exijam a identificação do imóvel rural no Registro de Imóveis. A exigência se aplica a imóveis a partir de 100 hectares e será progressivamente estendida a imóveis menores.
Qual a diferença entre georreferenciamento rural e urbano?
O georreferenciamento rural segue as normas técnicas do INCRA e exige certificação junto a esse órgão. O georreferenciamento urbano segue as normas da ABNT e dos municípios, sendo exigido em prefeituras e cartórios para regularização, aprovação de projetos e desmembramentos em área urbana.
Quanto tempo leva o processo de certificação no INCRA?
O prazo de análise pelo INCRA varia conforme o estado e o volume de processos. Em média, o processo leva de 60 a 120 dias após o envio da documentação completa. A execução dos serviços de campo e elaboração do memorial geralmente leva de 2 a 4 semanas.